Processo 311441/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2013 13:27
Autuado em 20/05/2013 13:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1874/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1874/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1874/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas ADEMAR DOMICIANO BUENO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLÓPOLIS
Representante legal CARLOS ALBERTO SAUBIER DE ANDRADE
Interessado DJALMA GERVASIO DA CUNHA
Representante legal MARCOS ANTONIO DAVID
Representante legal ROBERTO COELHO
Interessado SIRLENE DO AMARAL
Interessado THIAGO ROCHA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 09:48 Devolução do Ofício OCN - 10462/13 - DP
28/01/2014 09:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 57128/14
24/01/2014 11:48 AR do ofício OCN - 10454/13 - DP
13/01/2014 12:15 AR do oficio OCN - 10458/13 - DP
13/01/2014 12:15 AR do ofício OCN - 10461/13 - DP
13/01/2014 09:24 do Protocolo 12973/14
10/01/2014 12:12 AR do ofício OCN - 10463/13 - DP
10/01/2014 10:46 AR do ofício OCN - 10459/13 - DP
09/01/2014 09:00 do Protocolo 10121/14
27/12/2013 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914740/13
27/12/2013 17:19 do Protocolo 914715/13
27/12/2013 10:49 do Protocolo 913794/13
27/12/2013 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913735/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2014 Edital Diverso   142/ 2014   
DP  16/05/2014 Edital Diverso   142/ 2014   
DP  15/04/2014 Edital Diverso   142/ 2014   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10454/ 2013   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10458/ 2013   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10459/ 2013   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10461/ 2013   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10462/ 2013   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10463/ 2013  26/12/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1874/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
16/04/2014 863 Edital Diverso nº 142/2014
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 76/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 3366/2013
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11460/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 16:54 DP  
05/06/2017 10:49 COEX Informação nº 3241/2017 -
05/05/2017 10:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1175/2017 -
16/03/2017 10:32 GCFAMG  
13/06/2016 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4546/2016 -
13/06/2016 13:57 SMPjTC Parecer nº 11900/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas e recomendação conforme COFIT.
02/07/2014 13:00 DAT Instrução nº 3901/2015 -
13/01/2014 09:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3304/2014 -
13/01/2014 09:19 DP Edital Diverso nº 142/2014 -
09/01/2014 13:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 76/2014 -
03/12/2013 08:40 DP Informação nº 251/2014 -
03/12/2013 08:40 DP Informação nº 25261/2013 -
03/12/2013 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 10454/2013 -
03/12/2013 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 10458/2013 -
03/12/2013 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 10459/2013 -
03/12/2013 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 10461/2013 -
03/12/2013 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 10462/2013 -
03/12/2013 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 10463/2013 -
28/11/2013 18:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3366/2013 -
21/05/2013 23:01 DAT Instrução nº 3901/2013 -
20/05/2013 13:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11460/2013 -

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